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Placa de identificação de veículos

Uma placa de identificação (português brasileiro) ou matrícula (português europeu) de veículos é uma chapa de metal ou plástico afixada a um automóvel ou atrelado com o fim da sua identificação oficial. Cada uma destas placas é chamada oficialmente no Brasil placa de identificação de veículos e em Portugal chapa de matrícula de veículos automóveis. Na maioria dos casos, as placas são colocadas aos pares, uma na parte frontal e outra na parte traseira do veículo. No entanto em certos países ou em certo tipo de veículos apenas é requerida a instalação de uma placa, normalmente colocada na traseira. A placa de identificação possui um número de série (numérico ou alfanumérico) particular do veículo específico que identifica, que em Portugal é chamado Número de Matrícula do Veículo. Esse número, às vezes complementado por outras informações inscritas na placa (esquema de cor, nome da circunscrição de residência ou jurisdição emissora, etc), é único para o veículo a que se refere e identifica-o numa base de dados pública por fabricante, modelo, ano e nome e morada do seu proprietário. A natureza única de cada conjunto de placas de identificação torna-as também úteis para a identificação do veículo por outras entidades, tais como companhias de seguros, estações de serviço, auto-estradas pagas e dentro das próprias frotas. Em alguns países e regiões, ter uma placa de identificação atualizada serve para provar que o veículo está licenciado para circular numa via pública ou que tem as taxas ou impostos correspondentes em dia. Em alguns países, como é o caso de Portugal e da maioria dos países europeus, as chapas e respetivos número originais do veículo permanecem sempre constantes desde a sua venda até ao seu abate. Em outros, como é o caso dos Estados Unidos e de vários outros países americanos, é necessária a sua mudança periódica. Um terceiro sistema, utilizado por exemplo na Suíça, é o da placa e o número de identificação de automóvel estarem associados ao proprietário e não ao veículo. Neste caso, sempre que um veículo muda de proprietário, deve mudar as placas do antigo proprietário para as do novo. As placas de identificação normalmente são fixadas diretamente no veículo ou numa placa de suporte, esta por sua vez aplicada ao veículo. Ocasionalmente a placa de suporte contém publicidade associada ao vendedor do veículo. O material em que é fabricada a placa de identificação, bem como outras de suas características (dimensões, cores, etc) são normalmente padronizadas de modo a permitirem uma fácil identificação, não só a olho nu, mas também por meios eletrônicos. Por essa razão, a utilização de caracteres e tintas não autorizadas nas placas, para fugir ao controlo policial, é ilegal na maioria dos países. Na maioria dos países a emissão de placas de identificação é feita por uma órgão do governo nacional. No entanto, em alguns casos essa emissão é feita por órgãos estaduais, regionais ou mesmo locais.